Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas

ELAOPA Brasil 2003

 

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Chamada que constituiu os encontros latino-americanos de orgs. Populares.


Há 500 anos o povo latino americano resiste. Há 500 anos tentam calar a voz que vem das montanhas, do fundo da terra, do calor das fábricas, das ruas, dos muros, dos becos, dos barracos nos labirintos das periferias. Primeiro, os índios. De lança em punho e cabeça erguida, enfrentaram o colonizador. Os negros, rompendo as correntes, resistiram nos Quilombos. Os imigrantes pobres, explorados nas fábricas, enfrentaram os patrões e conquistaram seus direitos na marra. Hoje, o campo está em luta, a terra está grávida de esperanças. Argentina, Uruguai, Colômbia, México, Brasil... o povo de todo lugar está se erguendo e continua a batalha para expulsar daqui o colonizador, o imperialista e toda a forma de exploração que quer nos contaminar, quer que a gente fique doente também com seu vírus de ganância e opressão. Apesar de todo o nosso sofrimento, temos sempre encontrado formas de não dobrar a nossa espinha.

(...)

Em toda a América Latina, a realidade está cada vez mais dura para os pobres. Ano que vem, mais um golpe do imperialismo virá para tentar nos dominar: a ALCA (Área Livre de Comércio entre as Américas). A nova etapa do capitalismo promete aumentar em 44% a pobreza no nosso continente em 2003 (dado da ONU), concentrando ainda mais a riqueza. Os governos latino americanos (Brasil, inclusive) estão comprometidos a pagar as dívidas internas e externas, dando cada vez mais poder ao FMI e Banco Mundial. Por isso, nenhum governo vai fazer as mudanças de que necessitamos: somente nós mesmos, organizados e em luta, vamos conseguir nos libertar.


ELAOPA Brasil 2003


Uma declaração de Princípios.

- Nos definimos como organizações sociais orientadas pela luta de classes e identidade como povos originais deste continente, com princípios de democracia de base, solidariedade entre os de baixo, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originais.

- Manter a autonomia frente a partidos políticos, Estado e seus governos, ONGs, empresas, e de todos aqueles que vêm nos dizer o que temos que fazer, com estruturas autoritárias e distantes de nossa realidade. Reivindicamos a autonomia porque é uma ferramenta para realizar nossos sonhos.

- Fazer ações políticas a partir de nossas organizações sociais com a participação de todas e todos para criar um poder nosso, um Poder Popular.

- Juntar nossas mãos e forças para mudar a realidade de desemprego, fome, doenças e um sem fim de carências, porque devemos ter claro que é somente desse modo que podemos vencer a globalização feita pelos ricos. Por isso, devemos resistir, à nossa maneira, a este mal que é comum a todos nós.

- Criar resistência, do nosso jeito, através dos valores de nossos povos e tradições culturais.


Conjuntura Latino-Americana:

Os de cima que hoje se chamam neoliberais causaram e causam as privatizações, a dívida externa, as más condições de trabalho, violência e destruição de valores, costumes, tradições e riquezas naturais: água, florestas, terra, ervas medicinais, animais, sol, ar, etc. Tudo isto já acontece e ficará ainda pior com o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA).

A ALCA destrói a autonomia dos países, cria um espaço territorial dos ricos do mundo, que fazem da dominação uma lei que não respeita as fronteiras culturais e nem a soberania de nossos povos.

Os governos que estão negociando a ALCA estão negociando na verdade a vida de nossa gente e querem nos convencer que a ALCA é algo que virá para o nosso bem.
O Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL, representa o fim das fronteiras somente para as empresas e governos, não representa uma união dos povos. As empresas e o governo do Brasil se impõe sobre os demais povos (Argentina, Paraguai, Uruguai), causando ainda mais miséria.

Os Estados Unidos, com a cumplicidade dos governos de nossos países, está minando de militares os nossos povos, desde o México até a terra do fogo, para impor pela força a sua maneira de viver e nos fazer ficar dependentes deles para tudo. Isto não é passado, é algo que está acontecendo agora com o Plano Puebla Panamá, Plano Colômbia, a base de Alcântara no Brasil, a tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai, o plano "Dignidade" da Bolívia, entre outros exemplos.

As conseqüências da dívida externa em nossos países fazem mais dura a vida da maioria da população, enquanto seguem se beneficiando os de sempre. Não pagar a dívida externa é uma condição para que os povos da América Latina avancem em suas conquistas. Não podemos pagar com nossa miséria por uma dívida que não fomos nós que geramos.

(...)

Como povos e organizações em luta, cremos ser possível a coordenação e articulação política, técnica, de capacitação, econômica, etc, para enfrentar o perigoso inimigo que é a globalização capitalista e sua expressão na América, a ALCA. Porém, devemos combater esse inimigo construindo alternativas práticas e concretas, e não apenas rechaçando-o.

Vamos desenvolver a solidariedade entre nós como eixo central neste início, fazendo desde ações em comum simultâneas até ações de apoio às organizações irmãs.


Assinam organizações sociais do brasil, bolívia, uruguai, argentina, méxico, chile, colômbia e áfrica do sul.


ELAOPA Bolívia 2004


O Encontro se realizou de 06 a 08 de fevereiro em Cochabamba com a participação de aproximadamente 100 integrantes de cerca de 35 organizações e independentes.

Informe das lutas de autodeterminação pelos recursos naturais na Bolívia.

A partir de 85´ começa a se desmantelar a indústria, se despedem 30 mil mineiros, a COMIBOL perde poder, e 60 mil fabris.

Desaparecem os grandes centros industriais.

A parir daí, se modifica a estrutura laboral, as mulheres e os jovens adquirem um novo rol na sociedade, passam a ser os novos setores trabalhadores, mas sem direitos sociais nem sindicalização. Neste contexto a organização dos partidos liberais começa a crescer, e de maneira inversa a diminuir a organização dos sindicatos. Se começa com a onda de privatizações, mas estes investimentos não geram trabalho.
A medida de municipalização de 1993 começa a desmantelar as formas camponesas de organização, aumentando a presença do Estado no campo..

Neste período, os setores intelectuais bolivianos por um lado recuam e por outro vêem a Sánchez de Losada como um grande reformista.

Com a guerra da água, se demonstra que a forma de organização de base não foi tão golpeada durante os anos de auge neoliberal. Esta organização se deu com base territorial, não nucleados por organizações laborais, por que o que se havia desmantelado era o macro, não as organizações locais, com uma base soberana. Em setembro de 2000 é a base social a que decide o bloqueio, não houve líderes, a menos que se considerem aos 200 ou 400 delegados das juntas de vizinhos como líderes. Começa um processo em que os dirigentes só se mantém nessa posição se ganham os mandatos das bases.

(...) se introduz no que ele chama uma dualidade de poder institucional, entre o Estado e a comunidade, por exemplo com a autogestão da água.

(...)

A 15 anos da introdução do neoliberalismo nesta parte de nossa Latinoamérica o povo boliviano despertou e começou a dar a luta contra as privatizações. A primeira destas foi a que se realizou contra a venda dos direitos da Água “esta luta rompeu com a inércia do neoliberalismo, sem ela não houvera existido nem 14 nem 15 de Fevereiro e menos um combativo 17 de outubro de 2003”; podemos chegar a conclusão que se existe um fato que marca a mudança da realidade nestas terras este seria a luta pela água.

(...)

A situação aberta com a “Guerra da água” tem continuidade na “Guerra do gás”, em outubre do ano passado (2003). A partir de então se abre a possibilidade de que com a convocatória de uma Assembléia Constituinte se introduzam artigos para proteger os recursos naturais.


Ainda tiveram lugar mesas de debate sobre Comunicação, Juventude e Educação Popular, Gênero, Meio Ambiente e Recursos Naturais e Movimentos Sociais.

Participaram delegações de Bolívia, Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Equador, Peru, Colômbia, EUA, Alemanha e Itália.


ELAOPA Argentina 2005


Mais de 400 pessoas de 59 organizações da Argentina, Uruguai, Chile, Brasil, Bolívia, etc, levaram adiante entre os dias 11, 12 e 13 de fevereiro, em La Plata, Argentina, o IIIº Encontro Latinoamericano de Organizações Populares Autônomas.


Conclusões Gerais

A situação nos países latinoamericanos é similar. Os avanços do imperialismo vêm gerando a violação dos direitos mais básicos, como alimentação, saúde, moradia, educação, trabalho. Estes avanços não têm encontrado nos governos sociais democratas uma oposição, pelo contrário, funcionam como uma ferramenta de mudança para continuar aplicando o modelo neoliberal. Alguns exemplos são a criação de bases militares do imperialismo na região, a projeção da ALCA como projeto de livre comércio, pagamento das dividas externas, políticas privatizadoras. Um imperialismo que se prepara para enfrentar os povos que se pronunciam ao seu contrário, mediante a criminalização das mobilizações sociais como continuação do terrorismo de estado. Se bem vemos no surgimento de novos movimentos sociais sintomas de rearticulação de nossa classe, somos conscientes da necessidade de construir um poder popular suficiente para fazer frente ao imperialismo.


A Construção do Poder Popular

Quando se fala de poder popular se fala de que o povo tenha a capacidade de resolver seus problemas por si mesmo, sem delegar a outros. O Poder Popular se dá cada dia onde estamos presentes, com a democracia direta, a ação direta e a horizontalidade. O poder burguês se destrói com o poder popular. Construindo o poder do povo, desde hoje, estamos construindo uma nova sociedade. Para construir uma nova sociedade de iguais, justa, solidária é necessário começar a praticar estes princípios desde agora. É uma questão de correlação de forças entre as classes, os interesses irreconciliáveis entre as classes se dão desde posições de força. Se pode construir ilhas de poder popular, mas temos que ir crescendo desde um projeto conjunto.O poder popular se deve construir a partir de cinco eixos fundamentais.

- Organizar os desorganizados: para enfrentar a desorganização que existe na classe, criando âmbitos de participação com independência política e autonomia orgânica. Autonomia que se deve entender de forma integrada a um projeto unitário. Organização desde os princípios da democracia direta e da horizontalidade. Que permita aplicar metodologias de ação direta.

- Unir o disperso: para reverter a dispersão e a fragmentação de nosso povo e unificar as lutas.

- Dar a luta ideológica: para criar subjetividade de classe, ou seja, nos reconhecermos como classe oprimida. Vemos a importância da formação política como forma de construir coletivamente e de forma consciente desde baixo.

- Manter a autonomia das organizações e movimentos sociais em relação aos partidos políticos, a igreja e a o estado.

- Reconstruir os laços sociais e valores de solidariedade para romper com o individualismo e a decomposição social.


Como avançamos na unidade

Foi acordado levar a diante as seguintes atividades:


- Repudiar a visita de Bush na Argentina, que será em novembro no marco da
Cimeira das Américas. Mobilizar em todos os países onde estão presentes as
organizações do encontro, sobre as consignas contra a fome e a ALCA.

- Participar no 11 de outubro nas atividades que realizam em cada pais e ou região.

- Levantar a consigna pela liberdade dos presos políticos em todas as mobilizações que nos sejam possíveis. Difundir a situação dos presos políticos nos demais paises.

- Armar uma rede de e-mails para manter uma comunicação fluida.


ELAOPA Uruguai 2006


A estratégia do império mudou em torno da ALCA, já não o apresenta como projeto global, senão que agora o impulsiona através dos tratados bilaterais de livre comércio, como forma de ir tecendo e implementado dito projeto. Os governos “progressistas” da região não só continuaram o modelo neoliberal, senão que o aprofundaram. Vemos com clareza os diferentes níveis de desenvolvimento do neoliberalismo em cada país e como isso condiciona o trabalho militante. Por outra parte, os governos da região têm maior margem político do que os governos anteriores para aprofundar o modelo, já que muitos ex-militantes estão no governo assumiram prometendo mudanças que não estão dispostos a realizar e contam com o respaldo popular. Isso desarma a classe na hora de enfrentar o avanço do modelo.

Construindo Poder Popular

A construção do poder popular parte da necessidade de procurar articulações complexas e nos diferentes setores que se expressa à luta de classes de nossos países, América Latina toda e o mundo; entre outros o problema das mulheres, os indígenas, bairros marginados, desocupados, jovens, adolescentes, os sem teto, mineiros, cocaleiros, trabalhadores, etc. e é a partir das necessidades e ações destes que se vai construindo o poder popular. Entre eles se dá uma influência recíproca, onde os desenvolvimentos desiguais e formas diversas de resolver os conflitos interagem mutuamente. A questão está em como construir uma perspectiva política estratégica sem a qual nem a fome, nem a pobreza, nem a desocupação são em si condições suficientes para propiciar a mudança ou a transformação social. Para que estas condições construam a vontade de poder no povo, que este comece a discutir então o como exercer o poder junto à gente para construir essa perspectiva estratégica.

Por último devemos reafirmar que a acumulação estratégica de forças para construir o poder popular deve entender-se no marco de fortalecer o campo popular, já que em definitiva é o povo o que deverá levar as mudanças e transformações adiante, e a este não há partido nem organização política que o substitua.


Valorações finais:

Frente ao avanço do imperialismo e do capitalismo em curso se faz hoje mais necessário que nunca o apontar a avançar na unidade regional das organizações e movimentos sociais como norte político, apontando como objetivo a estabelecer um trabalho permanente para a construção de um corpo político claro e consistente. No entanto dito objetivo precisa o transitar diversas etapas, a saber etapa de reracionamiento, intercâmbio e exploração; etapa de coordenação e planejamentos possíveis; etapa de unidade política e inclusive orgânica; mas se considera que estamos na primeira etapa e portanto não se podem acelerar e/ou forçar os processos. Sem ter isto em conta, ainda quando aparente o contrário, a unidade será fictícia.


Organizações presentes do Uruguai, Bolívia, Chile, Brasil, Argentina.


ELAOPA Chile 2007


Com algumas exceções, os governos “progressistas” da região não só tem continuado o modelo neoliberal sem que encontre a resistência do campo popular, senão que o tem aprofundado. Vemos com clareza os diferentes níveis de desenvolvimento do neoliberalismo em cada país e como isso condiciona o trabalho militante. Por outra parte, os governos da região tem maior margem político que os governos anteriores para aprofundar o modelo, já que muitos ex-militantes estão no governo, tem assumido prometendo mudanças que não estão dispostos a realizar e contam com o respaldo popular. Isso desarma a classe na hora de enfrentar o avanço do modelo.

Isto condicionado além da ambivalência que se instala com a perda de um inimigo claro e com a mimetização por parte de alguns setores, a cooptação dos organismos sociais, a institucionalização dos movimentos, a burocratização no meio sindical, etc., contribuem para a fragmentação do movimento popular. Não obstante, vemos no surgimento de novos movimentos sociais sintomas de rearticulação de nossa classe, somos conscientes da necessidade de construir um poder popular real para fazer frente ao imperialismo, o capitalismo e as classes dominantes de cada país.

  O Estado se desvincula de sua direta responsabilidade em áreas como a saúde, educação, entre outras, e é nestas instâncias onde existe uma brecha para construir resistência desde a sobrevivência. Nestes espaços em que se dá a construção é imprescindível uma permanente revisão desde nossos pensamentos e nossa prática para que nossa intencionalidade libertadora não se transforme em funcional ao sistema.

  Junto com isto, o manejo mediático dos meios de comunicação, o que tem levado a um aprofundamento do modelo que se tem coberto de uma “maquiagem” de humanidade social.


Idéias Força para a Construção de Poder Popular

  • Horizontalidade: Sobre a base da igualdad na discussão e a tomada de decisão.

  • Democracia direta e federalismo: Participação direta na resolução dos problemas que lhe afetam diretamente sem intermediários nem cúpulas dirigentes. Tomando o federalismo como estrutura de funcionamento de baixo para cima e não de cima para baixo.

  • Autogestão: Não reduzido ao autofinanciamento das lutas, senão que a construção de alternativas que representem modelos reais da sociedade que se quer construir.

  • Ação direta: Como gestão direta dos próprios envolvidos nos assuntos que a eles mesmos lhes afetam em defesa de seus próprios interesses, incorporando também na ação direta a autodefesa do povo frente a suas conquistas.

  • Independência de classe e autonomia: Independência frente ao inimigo de classe e autonomia a respeito dos partidos políticos, igreja, estados e ONGs.

  • Antagonismo de classe: Apontar a uma identidade antagônica a classe dominante, recompondo uma cultura contraposta a esta.

  • Apoio mútuo: Potencialização de valores como solidariedade, fraternidade, companheirismo.

  • Compromisso militante: Disciplina e responsabilidade política.

Eixos Programáticos de Poder Popular: 

  • Organizar o desorganizado: Criando âmbitos de participação para os setores que tem sido marginalizados dos meios de produção e que não contam com as ferramentas de articulação.

  • Unir o disperso: Para reverter a dispersão e fragmentação de nosso povo em busca de formas de articular as forças da classe. Esta articulação deve responder a reversão da fragmentação e dispersão, desenvolvendo uma dimensão territorial na construção de poder popular. A territorialidade se apresenta então como um novo conceito político para articular o poder da classe, já que no território estão todos os setores do movimento popular, mas que não invalida as lutas setoriais por reivindicações históricas. Unificar as lutas deve ser um objetivo permanente.

  • Dar a luta ideológica: Para criar subjetividade de classe, ou seja, nos reconhecer como classe oprimida. Vemos a importância da formação como uma maneira de construir coletivamente e de modo consciente desde baixo. Criar a subjetividade do povo é necessário para superar as atuais estruturas de pensamento restabelecendo os valores antagônicos ao estabelecido.

  • Reconstruir os laços sociais: Recobrando os valores de solidariedade para romper com o individualismo e a decomposição social, construindo esperança em mudar, que não tem que ver com esperar senão com o que se pode.

  • Fazer continental a luta: Apontar a aliança entre os povos e ao reconhecimento dos povos originários como parte da construção de um projeto regional sobre a base do princípio internacionalista, desde um antimperialismo com perspectiva socialista integrado a luta de classes.

  • Reconstruir a memória histórica: Dando respostas ao problema da impunidade e recobrando as lutas históricas e os caídos de nosso povo.

  • Responder contra a criminalização das lutas: Ao instalar-se e avançar a política de criminalização do protesto e judicialização das lutas, relacionando todos os casos e denunciando como parte de una política que avança no continente.