Chamada
que constituiu os encontros latino-americanos de orgs. Populares.
Há 500 anos o povo latino americano
resiste. Há 500 anos tentam calar a voz que vem das montanhas,
do fundo da terra, do calor das fábricas, das ruas, dos muros,
dos becos, dos barracos nos labirintos das periferias. Primeiro, os
índios. De lança em punho e cabeça erguida,
enfrentaram o colonizador. Os negros, rompendo as correntes,
resistiram nos Quilombos. Os imigrantes pobres, explorados nas
fábricas, enfrentaram os patrões e conquistaram seus
direitos na marra. Hoje, o campo está em luta, a terra está
grávida de esperanças. Argentina, Uruguai, Colômbia,
México, Brasil… o povo de todo lugar está se erguendo
e continua a batalha para expulsar daqui o colonizador, o
imperialista e toda a forma de exploração que quer nos
contaminar, quer que a gente fique doente também com seu vírus
de ganância e opressão. Apesar de todo o nosso
sofrimento, temos sempre encontrado formas de não dobrar a
nossa espinha.
(…)
Em toda a América Latina, a realidade
está cada vez mais dura para os pobres. Ano que vem, mais um
golpe do imperialismo virá para tentar nos dominar: a ALCA
(Área Livre de Comércio entre as Américas). A
nova etapa do capitalismo promete aumentar em 44% a pobreza no nosso
continente em 2003 (dado da ONU), concentrando ainda mais a riqueza.
Os governos latino americanos (Brasil, inclusive) estão
comprometidos a pagar as dívidas internas e externas, dando
cada vez mais poder ao FMI e Banco Mundial. Por isso, nenhum governo
vai fazer as mudanças de que necessitamos: somente nós
mesmos, organizados e em luta, vamos conseguir nos libertar.
ELAOPA
Brasil 2003
Uma
declaração de Princípios.
– Nos definimos como organizações sociais orientadas
pela luta de classes e identidade como povos originais deste
continente, com princípios de democracia de base,
solidariedade entre os de baixo, luta popular e autonomia dos
oprimidos e dos povos originais.
– Manter a autonomia frente a partidos políticos, Estado e
seus governos, ONGs, empresas, e de todos aqueles que vêm nos
dizer o que temos que fazer, com estruturas autoritárias e
distantes de nossa realidade. Reivindicamos a autonomia porque é
uma ferramenta para realizar nossos sonhos.
– Fazer ações políticas a partir de nossas
organizações sociais com a participação
de todas e todos para criar um poder nosso, um Poder Popular.
– Juntar nossas mãos e forças para mudar a realidade de
desemprego, fome, doenças e um sem fim de carências,
porque devemos ter claro que é somente desse modo que podemos
vencer a globalização feita pelos ricos. Por isso,
devemos resistir, à nossa maneira, a este mal que é
comum a todos nós.
– Criar resistência, do nosso jeito, através dos valores
de nossos povos e tradições culturais.
Conjuntura Latino-Americana:
Os de cima que hoje se chamam neoliberais causaram e causam as
privatizações, a dívida externa, as más
condições de trabalho, violência e destruição
de valores, costumes, tradições e riquezas naturais:
água, florestas, terra, ervas medicinais, animais, sol, ar,
etc. Tudo isto já acontece e ficará ainda pior com o
Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA).
A ALCA destrói a autonomia dos países, cria um espaço
territorial dos ricos do mundo, que fazem da dominação
uma lei que não respeita as fronteiras culturais e nem a
soberania de nossos povos.
Os governos que estão negociando a ALCA estão
negociando na verdade a vida de nossa gente e querem nos convencer
que a ALCA é algo que virá para o nosso bem.
O
Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL, representa o fim das fronteiras
somente para as empresas e governos, não representa uma união
dos povos. As empresas e o governo do Brasil se impõe sobre os
demais povos (Argentina, Paraguai, Uruguai), causando ainda mais
miséria.
Os Estados Unidos, com a cumplicidade dos governos de nossos países,
está minando de militares os nossos povos, desde o México
até a terra do fogo, para impor pela força a sua
maneira de viver e nos fazer ficar dependentes deles para tudo. Isto
não é passado, é algo que está
acontecendo agora com o Plano Puebla Panamá, Plano Colômbia,
a base de Alcântara no Brasil, a tríplice fronteira
Argentina-Brasil-Paraguai, o plano "Dignidade" da Bolívia,
entre outros exemplos.
As conseqüências da dívida externa em nossos países
fazem mais dura a vida da maioria da população,
enquanto seguem se beneficiando os de sempre. Não pagar a
dívida externa é uma condição para que os
povos da América Latina avancem em suas conquistas. Não
podemos pagar com nossa miséria por uma dívida que não
fomos nós que geramos.
(…)
Como povos e organizações em luta, cremos ser possível
a coordenação e articulação política,
técnica, de capacitação, econômica, etc,
para enfrentar o perigoso inimigo que é a globalização
capitalista e sua expressão na América, a ALCA. Porém,
devemos combater esse inimigo construindo alternativas práticas
e concretas, e não apenas rechaçando-o.
Vamos desenvolver a solidariedade entre nós como eixo central
neste início, fazendo desde ações em comum
simultâneas até ações de apoio às
organizações irmãs.
Assinam
organizações sociais do brasil, bolívia,
uruguai, argentina, méxico, chile, colômbia e áfrica
do sul.
ELAOPA Bolívia
2004
O
Encontro se realizou de 06 a 08 de fevereiro em Cochabamba com a
participação de aproximadamente 100
integrantes de cerca de 35 organizações e
independentes.
Informe das lutas de
autodeterminação pelos recursos naturais na Bolívia.
A partir de 85´ começa a se desmantelar a indústria,
se despedem 30 mil mineiros, a COMIBOL perde poder, e 60 mil fabris.
Desaparecem os grandes centros industriais.
A parir daí, se modifica a estrutura laboral, as mulheres e os
jovens adquirem um novo rol na sociedade, passam a ser os novos
setores trabalhadores, mas sem direitos sociais nem sindicalização.
Neste contexto a organização dos partidos liberais
começa a crescer, e de maneira inversa a diminuir a
organização dos sindicatos. Se começa com a onda
de privatizações, mas estes investimentos não
geram trabalho.
A medida de municipalização de 1993
começa a desmantelar as formas camponesas de organização,
aumentando a presença do Estado no campo..
Neste período, os setores intelectuais bolivianos por um lado
recuam e por outro vêem a Sánchez de Losada como um
grande reformista.
Com a guerra da água, se demonstra que a forma de organização
de base não foi tão golpeada durante os anos de auge
neoliberal. Esta organização se deu com base
territorial, não nucleados por organizações
laborais, por que o que se havia desmantelado era o macro, não
as organizações locais, com uma base soberana. Em
setembro de 2000 é a base social a que decide o bloqueio, não
houve líderes, a menos que se considerem aos 200 ou 400
delegados das juntas de vizinhos como líderes. Começa
um processo em que os dirigentes só se mantém nessa
posição se ganham os mandatos das bases.
(…) se introduz no que ele chama uma dualidade
de poder institucional, entre o Estado e a comunidade, por exemplo
com a autogestão da água.
(…)
A 15 anos da introdução do
neoliberalismo nesta parte de nossa Latinoamérica o povo
boliviano despertou e começou a dar a luta contra as
privatizações. A primeira destas foi a que se realizou
contra a venda dos direitos da Água “esta luta rompeu com a
inércia do neoliberalismo, sem ela não houvera existido
nem 14 nem 15 de Fevereiro e menos um combativo 17 de outubro de
2003”; podemos chegar a conclusão que se existe um fato que
marca a mudança da realidade nestas terras este seria a luta
pela água.
(…)
A situação aberta com a “Guerra da água” tem
continuidade na “Guerra do gás”, em outubre do ano passado
(2003). A partir de então se abre a possibilidade de que com a
convocatória de uma Assembléia Constituinte se
introduzam artigos para proteger os recursos naturais.
Ainda
tiveram lugar mesas de debate sobre Comunicação,
Juventude e Educação Popular, Gênero, Meio
Ambiente e Recursos Naturais e Movimentos Sociais.
Participaram
delegações de Bolívia, Argentina, Brasil,
Uruguai, Chile, Equador, Peru, Colômbia, EUA, Alemanha e
Itália.
ELAOPA Argentina
2005
Mais de 400 pessoas de 59 organizações da Argentina,
Uruguai, Chile, Brasil, Bolívia, etc, levaram adiante entre os
dias 11, 12 e 13 de fevereiro, em La Plata, Argentina, o IIIº
Encontro Latinoamericano de Organizações Populares
Autônomas.
Conclusões
Gerais
A situação nos países
latinoamericanos é similar. Os avanços do imperialismo
vêm gerando a violação dos direitos mais básicos,
como alimentação, saúde, moradia, educação,
trabalho. Estes avanços não têm encontrado nos
governos sociais democratas uma oposição, pelo
contrário, funcionam como uma ferramenta de mudança
para continuar aplicando o modelo neoliberal. Alguns exemplos são
a criação de bases militares do imperialismo na região,
a projeção da ALCA como projeto de livre comércio,
pagamento das dividas externas, políticas privatizadoras. Um
imperialismo que se prepara para enfrentar os povos que se pronunciam
ao seu contrário, mediante a criminalização das
mobilizações sociais como continuação do
terrorismo de estado. Se bem vemos no surgimento de novos movimentos
sociais sintomas de rearticulação de nossa classe,
somos conscientes da necessidade de construir um poder popular
suficiente para fazer frente ao imperialismo.
A
Construção do Poder Popular
Quando se fala de poder popular se fala de que
o povo tenha a capacidade de resolver seus problemas por si mesmo,
sem delegar a outros. O Poder Popular se dá cada dia onde
estamos presentes, com a democracia direta, a ação
direta e a horizontalidade. O poder burguês se destrói
com o poder popular. Construindo o poder do povo, desde hoje, estamos
construindo uma nova sociedade. Para construir uma nova sociedade de
iguais, justa, solidária é necessário começar
a praticar estes princípios desde agora. É uma questão
de correlação de forças entre as classes, os
interesses irreconciliáveis entre as classes se dão
desde posições de força. Se pode construir ilhas
de poder popular, mas temos que ir crescendo desde um projeto
conjunto.O poder popular se deve construir a partir de cinco eixos
fundamentais.
– Organizar os desorganizados: para
enfrentar a desorganização que existe na classe,
criando âmbitos de participação com independência
política e autonomia orgânica. Autonomia que se deve
entender de forma integrada a um projeto unitário. Organização
desde os princípios da democracia direta e da horizontalidade.
Que permita aplicar metodologias de ação direta.
– Unir o disperso: para reverter a
dispersão e a fragmentação de nosso povo e
unificar as lutas.
– Dar a luta ideológica: para
criar subjetividade de classe, ou seja, nos reconhecermos como classe
oprimida. Vemos a importância da formação
política como forma de construir coletivamente e de forma
consciente desde baixo.
– Manter a autonomia das organizações
e movimentos sociais em relação aos partidos políticos,
a igreja e a o estado.
– Reconstruir os laços sociais e
valores de solidariedade para romper com o individualismo e a
decomposição social.
Como
avançamos na unidade
Foi
acordado levar a diante as seguintes atividades:
– Repudiar a visita de Bush na Argentina, que
será em novembro no marco da
Cimeira das Américas.
Mobilizar em todos os países onde estão presentes
as
organizações do encontro, sobre as consignas
contra a fome e a ALCA.
– Participar no 11 de outubro nas atividades
que realizam em cada pais e ou região.
– Levantar a consigna pela liberdade dos presos
políticos em todas as mobilizações que nos sejam
possíveis. Difundir a situação dos presos
políticos nos demais paises.
– Armar uma rede de e-mails para manter uma
comunicação fluida.
ELAOPA Uruguai 2006
A estratégia do império mudou em
torno da ALCA, já não o apresenta como projeto global,
senão que agora o impulsiona através dos tratados
bilaterais de livre comércio, como forma de ir tecendo e
implementado dito projeto. Os governos “progressistas” da região
não só continuaram o modelo neoliberal, senão
que o aprofundaram. Vemos com clareza os diferentes níveis de
desenvolvimento do neoliberalismo em cada país e como isso
condiciona o trabalho militante. Por outra parte, os governos da
região têm maior margem político do que os
governos anteriores para aprofundar o modelo, já que muitos
ex-militantes estão no governo assumiram prometendo mudanças
que não estão dispostos a realizar e contam com o
respaldo popular. Isso desarma a classe na hora de enfrentar o avanço
do modelo.
Construindo
Poder Popular
A construção do poder popular
parte da necessidade de procurar articulações complexas
e nos diferentes setores que se expressa à luta de classes de
nossos países, América Latina toda e o mundo; entre
outros o problema das mulheres, os indígenas, bairros
marginados, desocupados, jovens, adolescentes, os sem teto, mineiros,
cocaleiros, trabalhadores, etc. e é a partir das necessidades
e ações destes que se vai construindo o poder popular.
Entre eles se dá uma influência recíproca, onde
os desenvolvimentos desiguais e formas diversas de resolver os
conflitos interagem mutuamente. A questão está em como
construir uma perspectiva política estratégica sem a
qual nem a fome, nem a pobreza, nem a desocupação são
em si condições suficientes para propiciar a mudança
ou a transformação social. Para que estas condições
construam a vontade de poder no povo, que este comece a discutir
então o como exercer o poder junto à gente para
construir essa perspectiva estratégica.
Por último devemos reafirmar que a
acumulação estratégica de forças para
construir o poder popular deve entender-se no marco de fortalecer o
campo popular, já que em definitiva é o povo o que
deverá levar as mudanças e transformações
adiante, e a este não há partido nem organização
política que o substitua.
Valorações
finais:
Frente ao avanço do imperialismo e do
capitalismo em curso se faz hoje mais necessário que nunca o
apontar a avançar na unidade regional das organizações
e movimentos sociais como norte político, apontando como
objetivo a estabelecer um trabalho permanente para a construção
de um corpo político claro e consistente. No entanto dito
objetivo precisa o transitar diversas etapas, a saber etapa de
reracionamiento, intercâmbio e exploração; etapa
de coordenação e planejamentos possíveis; etapa
de unidade política e inclusive orgânica; mas se
considera que estamos na primeira etapa e portanto não se
podem acelerar e/ou forçar os processos. Sem ter isto em
conta, ainda quando aparente o contrário, a unidade será
fictícia.
Organizações
presentes do Uruguai, Bolívia, Chile, Brasil, Argentina.
ELAOPA Chile 2007
Com algumas exceções, os governos
“progressistas” da região não só tem
continuado o modelo neoliberal sem que encontre a resistência
do campo popular, senão que o tem aprofundado. Vemos com
clareza os diferentes níveis de desenvolvimento do
neoliberalismo em cada país e como isso condiciona o trabalho
militante. Por outra parte, os governos da região tem maior
margem político que os governos anteriores para aprofundar o
modelo, já que muitos ex-militantes estão no governo,
tem assumido prometendo mudanças que não estão
dispostos a realizar e contam com o respaldo popular. Isso desarma a
classe na hora de enfrentar o avanço do modelo.
Isto condicionado além da ambivalência
que se instala com a perda de um inimigo claro e com a mimetização
por parte de alguns setores, a cooptação dos organismos
sociais, a institucionalização dos movimentos, a
burocratização no meio sindical, etc., contribuem para
a fragmentação do movimento popular. Não
obstante, vemos no surgimento de novos movimentos sociais sintomas de
rearticulação de nossa classe, somos conscientes da
necessidade de construir um poder popular real para fazer frente ao
imperialismo, o capitalismo e as classes dominantes de cada país.
O
Estado se desvincula de sua direta responsabilidade em áreas
como a saúde, educação, entre outras, e é
nestas instâncias onde existe uma brecha para construir
resistência desde a sobrevivência. Nestes espaços
em que se dá a construção é
imprescindível uma permanente revisão desde nossos
pensamentos e nossa prática para que nossa intencionalidade
libertadora não se transforme em funcional ao sistema.
Junto
com isto, o manejo mediático dos meios de comunicação,
o que tem levado a um aprofundamento do modelo que se tem coberto de
uma “maquiagem” de humanidade social.
Idéias
Força para a Construção de Poder Popular
-
Horizontalidade: Sobre a base da igualdad na
discussão e a tomada de decisão. -
Democracia
direta e federalismo: Participação direta na resolução
dos problemas que lhe afetam diretamente sem intermediários
nem cúpulas dirigentes. Tomando o federalismo como estrutura
de funcionamento de baixo para cima e não de cima para baixo.
-
Autogestão:
Não reduzido ao autofinanciamento das lutas, senão que
a construção de alternativas que representem modelos
reais da sociedade que se quer construir. -
Ação
direta: Como gestão direta dos próprios envolvidos nos
assuntos que a eles mesmos lhes afetam em defesa de seus próprios
interesses, incorporando também na ação direta
a autodefesa do povo frente a suas conquistas. -
Independência
de classe e autonomia: Independência frente ao inimigo de
classe e autonomia a respeito dos partidos políticos, igreja,
estados e ONGs. -
Antagonismo
de classe: Apontar a uma identidade antagônica a classe
dominante, recompondo uma cultura contraposta a esta. -
Apoio
mútuo: Potencialização de valores como
solidariedade, fraternidade, companheirismo. -
Compromisso
militante: Disciplina e responsabilidade política.
Eixos
Programáticos de Poder Popular:
-
Organizar o desorganizado: Criando âmbitos
de participação para os setores que tem sido
marginalizados dos meios de produção e que não
contam com as ferramentas de articulação. -
Unir
o disperso: Para reverter a dispersão e fragmentação
de nosso povo em busca de formas de articular as forças da
classe. Esta articulação deve responder a reversão
da fragmentação e dispersão, desenvolvendo uma
dimensão territorial na construção de poder
popular. A territorialidade se apresenta então como um novo
conceito político para articular o poder da classe, já
que no território estão todos os setores do movimento
popular, mas que não invalida as lutas setoriais por
reivindicações históricas. Unificar as lutas
deve ser um objetivo permanente. -
Dar
a luta ideológica: Para criar subjetividade de classe, ou
seja, nos reconhecer como classe oprimida. Vemos a importância
da formação como uma maneira de construir
coletivamente e de modo consciente desde baixo. Criar a
subjetividade do povo é necessário para superar as
atuais estruturas de pensamento restabelecendo os valores
antagônicos ao estabelecido. -
Reconstruir
os laços sociais: Recobrando os valores de solidariedade para
romper com o individualismo e a decomposição social,
construindo esperança em mudar, que não tem que ver
com esperar senão com o que se pode. -
Fazer
continental a luta: Apontar a aliança entre os povos e ao
reconhecimento dos povos originários como parte da construção
de um projeto regional sobre a base do princípio
internacionalista, desde um antimperialismo com perspectiva
socialista integrado a luta de classes. -
Reconstruir
a memória histórica: Dando respostas ao problema da
impunidade e recobrando as lutas históricas e os caídos
de nosso povo. -
Responder
contra a criminalização das lutas: Ao instalar-se e
avançar a política de criminalização do
protesto e judicialização das lutas, relacionando
todos os casos e denunciando como parte de una política que
avança no continente.